TITULARIDADE DA MARCA FESTIVAL VILAR DE MOUROS CEDIDA FORMALMENTE AO MUNÍCIPIO DE CAMINHA

Estão finalmente cumpridas as formalidades legais para que a marca "Festival Vilar de Mouros" seja propriedade do Município de Caminha. Miguel Alves, Jorge Silva e Carlos Alves assinaram a declaração de cedência da marca ao Município de Caminha, hoje, durante uma conferência de imprensa. Resolvidas as "trapalhadas", agora o Município está preparado para firmar um novo protocolo com a Associação de Amigos do Autismo (AMA) para a realização do Festival de Vilar de Mouros. "O assunto está resolvido. A trapalhada está resolvida. O passado já lá vai. Encerrou-se um ciclo de trapalhadas começa agora um ciclo de festival. Um ciclo de organização, um ciclo de competência, um ciclo que quer sublinhar o valor e o prestígio do Festival de Vilar de Mouros, de modo a podermos ter uma grande edição em 2014 e edições melhores nos anos que se seguem", assegurou Miguel Alves.

A marca "Festival Vilar de Mouros" foi objeto de uma conferência de imprensa protagonizada por Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, Jorge Alves, titular da marca "Festival Vilar de Mouros" e Carlos Alves, presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros. Durante a conferência foi assinada a declaração de cedência da marca "Festival Vilar de Mouros" ao Município de Caminha por Miguel Alves, Jorge Silva e Carlos Alves.

Miguel Alves fez um enquadramento de todo o processo que envolve a marca e o Festival de Vilar de Mouros, começando por dizer que a Câmara Municipal de Caminha herdou um "conjunto de trapalhadas" que conduziram a uma condição muito difícil para o Festival Vilar de Mouros e para o Município de Caminha, mas que passados dez dias de ter tido conhecimento deste problema conseguiu resolvê-lo e o Município de Caminha já é proprietário da Marca Vilar de Mouros a custo zero. "Hoje estamos aqui para vos dizer que o assunto está resolvido. Estamos aqui para vos dizer que das trapalhadas do passado passamos para a resolução dos problemas, para o cumprimento de um compromisso que eu tenho para com o Município de Caminha" e acrescentou: "herdamos um problema, hoje resolvemos o problema. Herdamos uma trapalhada, hoje damos transparência e resposta a uma trapalhada", sublinhou.

Sobre as "trapalhadas", Miguel Alves sublinhou que no dia 2 de agosto de 2013 foi aprovado um protocolo relativo ao Festival de Vilar de Mouros que vinha, no fundo, atribuir à Associação dos Amigos do Autismo a organização do novo festival a partir de 2014. "Foi criticado por mim em período eleitoral, porque entendia que podia ser um protocolo maior, melhor, mais discutido", explicou.

Miguel Alves prosseguiu com a resenha histórica dos acontecimentos, recorrendo aos documentos oficiais. Assim, o autarca disse que no dia 31 de agosto de 2013, a Câmara Municipal fez um pedido de registo da marca Festival de Vilar de Mouros ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mais tarde, juntamente com um documento datado de 3 de setembro de 2013, que deu entrada no INPI no dia 8 de outubro, foram enviados documentos como a declaração de cedência da marca à Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Vilar de Mouros por Jorge Silva (de 14 de maio de 2009) e um protocolo entre a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros e Jorge Silva "legal representante" da Porto e Ventos - Sociedade de Entretenimento e Lazer, Lda. (de 14 de maio de 2009).

No dia 9 de outubro de 2013, o INPI escreveu à Câmara Municipal de Caminha a dizer que o pedido não se encontrava devidamente instruído. Já no dia 17 de outubro, o mesmo Instituto veio dizer que, no seguimento da correspondência enviada e rececionada no dia 8 e, uma vez que o pedido não se encontrava devidamente instruído e como não tinha havido resposta, devolvia todos os documentos.

Por fim, Miguel Alves explicou que a Câmara Municipal recebeu, no dia 2 de dezembro, um despacho datado de 27 de novembro, de recusa provisória do registo da marca.

Para finalizar, Miguel Alves garantiu que já há novidades, mas que não poderiam ser apresentadas sem resolver a questão da marca. "Até ao final do ano, vamos dar a conhecer grande parte do cartaz do Festival de Vilar de Mouros", disse.

Depois de assinada a declaração de cedência da marca "Festival Vilar de Mouros", a Câmara vai enviar o documento assinado para o INPI, o que permitirá que o Município possa utilizar a marca e assim dar resposta a este problema. Sobre o novo ciclo, Miguel Alves salientou: "fecha-se o ciclo dos problemas, inicia-se o ciclo do festival. Estamos em condições para anunciar as bandas, os pontos altos deste festival".

Sobre o Festival de Vilar de Mouros, Jorge Silva sublinhou que é importante valorizá-lo, pois é uma das preciosidades desta zona, é "um dos maiores empreendimentos que podemos ter no futuro". Sobre a problemática em causa, Jorge Silva referiu "o Festival de Vilar de Mouros nunca foi meu". E lembrou que o registou com o consentimento da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros porque se viu obrigado, sob pena de ter de cancelar uma das bandas no último festival. Contudo, sublinhou que o cederia à Junta de Freguesia de Vilar de Mouros quando esta o entendesse. Aliás, Jorge Silva salientou "estarei sempre disponível para Vilar de Mouros e para Caminha".

Carlos Alves reiterou as palavras de Miguel Alves e de Jorge Silva, sublinhando que Jorge Silva sempre se mostrou disponível para resolver todo este impasse, acrescentando que "se houve algum problema deve-se à sacanice do executivo anterior que esteve por trás de todo este processo".