Gestao rigorosa sustenta equilíbrio financeiro municipal em ano marcado pela Covid-19

Apesar de um corte nas receitas próprias de 2,3ME em 2020 (-14%), devido aos condicionalismos provocados pela pandemia Covid-19, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira conseguiu uma taxa de execução, em termos absolutos, ligeiramente superior a 2019, reduziu a dívida a médio/longo prazo, transferiu 1,6ME para as freguesias (direta e indiretamente), reduziu o número de dias de pagamento a fornecedores e teve um resultado líquido do exercício na ordem dos 225 mil euros. Relatório de Contas de 2020 foi aprovado, por unanimidade, em reunião de câmara desta segunda-feira, 31 de maio.

Em 2019, na elaboração do orçamento e grandes opções de plano para 2020, o executivo municipal de Vila Nova de Cerveira perspetivava um ano de grandes investimentos, o que levou a um reforço orçamental de cerca de 700 mil euros, num total de 16.4ME. Contudo, o surgimento da pandemia Covid-19 implicou tomadas de decisão mais incisivas em determinadas vertentes, e a reajustes no planeamento de alguns projetos.

O Presidente da Câmara Municipal explica que “havia muita ambição, mas, infelizmente, não foi possível seguir o caminho inicialmente traçado”. No entanto, Fernando Nogueira afirma que, “mesmo perante a quebra da receita, o grande esforço municipal concentrou-se na concretização das grandes opções do plano, na implementação de medidas excecionais de apoios sociais e às atividades não domésticas, e na continuidade da política de otimização e poupança, diretrizes que possibilitaram obter uma situação financeira equilibrada”.

Da análise do relatório é possível discriminar a origem das quebras das receitas, nomeadamente 473 mil euros de impostos indiretos, 264 mil euros de impostos indiretos, e 180 mil euros da Piscina Municipal, entre outros. Por sua vez, e apesar do encerramento por um largo período, os equipamentos municipais tiveram custos de funcionamento, já deduzida a receita. Como exemplo, 285 mil euros da Piscina Municipal, 243 mil euros do Aquamuseu do rio minho e Parque de Lazer do Castelinho, 178 mil euros da Biblioteca Municipal, 81 mil euros do Arquivo Municipal, 23 mil euros do Pavilhão Municipal de Desporto, e um investimento municipal na Fundação Bienal de Arte de Cerveira de 298 mil euros.

Neste momento, a dívida total do município situa-se nos 4ME, dos quais 3,2ME referentes a empréstimos a médio/longo prazo, tendo vindo a sofrer uma redução permanente, com o encargo em 2020 na ordem dos 409 mil euros. O prazo médio de pagamento a fornecedores também está numa linha contínua descendente, situando-se nos 8 dias em 2020. As transferências e encargos da Câmara Municipal com as freguesias rondaram o 1,6ME, extraindo-se um resultado líquido do exercício de 225 mil euros.