Valença reforça As Ajudas para Famílias e Empresas

Para o Presidente da Câmara, Manuel Rodrigues Lopes, “proteger as famílias e as empresas merece este esforço financeiro sem precedentes do Município de Valença. A saúde, a vida e o bem estar de todos nós e das nossas empresas está em primeiro lugar”.

De entre as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 destacam-se:

* isenção do pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais propriedade do Município;

* isenção do pagamento de rendas habitacionais dos fogos municipais;

* isenção do pagamento do lugar de terrado na feira semanal;

* isenção do pagamento das taxas de ocupação do espaço público, ombreiras e padieiras;

* isenção do pagamento dos parquímetros, com exceção do estacionamento das “Portas do Sol”;

* Isenção das tarifas dos Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública, nomeadamente pela disponibilização do serviço e pela recolha, tratamento e depósito de resíduos sólidos urbanos e equivalentes; as taxas do serviço de abastecimento de água e serviço de recolha de águas residuais, para todos os clientes não-domésticos com contadores até 25mm de diâmetros;

* Redução de 3,00€ (três euros) sobre o tarifário aprovado da Águas do Alto Minho através da subsidiação parcial da tarifa fixa do serviço de águas residuais a clientes domésticos;

* Renovação da aplicação das normas de apoio ao pagamento de tarifas de água e saneamento a pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito da aplicação da pandemia da doença COVID-19.