UNIMINHO PREOCUPADA COM IMPACTE AMBIENTAL PROVOCADO PELOS ACENTUADOS DESNÍVEIS DO CAUDAL DO RIO MINHO

Atenta à redução significativa do nível da água do rio Minho nas últimas semanas e às graves consequências ecológicas subjacentes, a Uniminho - Associação do Vale do Minho Transfronteiriço - solicitou à Gas Natural Fenosa, concessionária da barragem da Frieira (Galiza), um conjunto de "informações precisas" sobre o cumprimento dos parâmetros estipulados ao abrigo do Regime de Caudais Ecológicos entre Portugal e Espanha. Preocupações foram igualmente manifestadas às várias entidades responsáveis pelo rio Minho, portuguesas e espanholas.

A regulação de caudais no rio Minho faz-se sentir em todo o troço a jusante da barragem de Frieira, mas principalmente na área que percorre os concelhos de Melgaço e Monção, onde são verificados desníveis significativos da altura da água. Dados recolhidos no site da Confederación Hidrográfica do Miño-SIL revelam que o rio Minho tem sido alvo, em particular aos fins-de-semana, de uma "preocupante" redução do nível da água, indiciando o risco de degradação dos ecossistemas existentes. A título de exemplo, a 29 de abril passado foi registado um caudal do rio de 53,36m3/s na Estação de Registo de Salvaterra do Miño, quando o caudal ecológico mínimo do Embalse da Frieira para este período está estipulado em 84,972 m3/s.

Apesar de não ser possível estabelecer uma conexão entre o caudal ecológico do Embalse da Frieira e o caudal natural instantâneo registado em Salvaterra do Miño, esta associação transfronteiriça denuncia a existência de indicadores que extrapolam para uma gestão do caudal ecológico do rio Minho. O presidente do Conselho Diretivo da Uniminho explica este processo provoca "um conjunto de perturbações ecológicas difíceis de quantificar em termos de impacte ambiental e sustentabilidade dos ecossistemas presentes no Rio Minho, nomeadamente o elevado risco de exposição de ovos, larvas e alevins de espécies de peixes migradoras, quando áreas do leito ficam expostas ou quando a profundidade é mínima, permitindo a predação destas fases mais vulneráveis dos seus ciclos de vida".

Manoel Batista sublinha que as perturbações induzidas nos ecossistemas a jusante de uma barragem, pela ausência de um regime natural de caudais, instigam uma degradação da qualidade ambiental, com repercussões ao nível dos recursos/valores naturais e dos próprios serviços do ecossistema. "O caudal ecológico, entendido como volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades do ecossistema aquático e ribeirinho, é, muitas vezes, feito em função das necessidades de gestão de produção de energia pela empresa hidroelétrica e não em função das exigências ecológicas", assegura.

De relembrar que, no contexto ibérico, o rio Minho é um dos troços de água mais importantes no que diz respeito às espécies de peixes migradoras (algumas das quais sustentam a pesca artesanal), como o salmão, o sável, a savelha, a truta-marisca, a lampreia e a enguia. Entre maio e julho/agosto ocorre a reprodução de espécies de peixes como a lampreia e o sável, estando inventariados vários locais de postura para a lampreia no troço Monção/Melgaço, enquanto para o sável é, particularmente, importante a área próxima da barragem (Melgaço/Cevide).

Procurando uma intervenção e resolução deste problema presente e com impacto futuro, a Uniminho deu igualmente a conhecer estas preocupações à Confederación Hidrográfica do Miño-SIL, à Conselleria do Medio Ambiente da Xunta da Galicia, à Agência Portuguesa do Ambiente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região do Norte e ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia de Portugal.