PACTO DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIÇO: AUTARCAS APRESENTAM PROGRAMA CONJUNTO PARA CAPTAR MAIS FINANCIAMENTO

Quinze autarcas do Vale do Minho e Baixo Miño galego assinaram, esta manhã, em Valença, o Pacto do Rio Minho Transfronteiriço, com o objetivo de dar voz política à fronteira do rio Minho através da apresentação de um projeto comum ao Interreg V A Portugal/Espanha numa estimativa orçamental global na ordem dos 6 milhões de euros. Grupo reforça laços territoriais de proximidade e apela a uma melhor distribuição de financiamentos comunitários para o Norte de Portugal/Galiza.

Os seis municípios do Vale do Minho - Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura - e nove concelhos do Baixo Miño, Galiza - A Caniza, A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui -, subscreveram o projeto Uniminho ECOTUR 2.0 a candidatar na 1ª convocatória do Programa Interreg V A Portugal/Espanha, aprovado em fevereiro pela Comissão Europeia, cuja abertura está prevista para o primeiro semestre de 2015.

Dando continuidade à atual versão, cofinanciada pelo POCTEP 2007-2014, o projeto Ecotur 2.0 sustenta-se no levantamento e sistematização já realizada para desenvolver um conjunto de atividades, nomeadamente a implementação do Plano de Expansão da Rede de Corredores Verdes Transfronteiriços; a valorização do património natural, cultural e vernacular do rio Minho Transfronteiriço; ações piloto de conservação e proteção da biodiversidade rural e urbana; implementação de programas de educação e sensibilização ambiental; e gestão e promoção dos corredores verdes do rio Minho transfronteiriço. O investimento total previsto nos dois lados da fronteira é de 6 milhões de euros para o período 2015/2018.

Perante uma forte presença de comunicação social portuguesa e espanhola, o presidente da Uniminho, Manoel Batista, afirmou que este pacto "é o ponto de partida para o reforço desta cooperação que vai definir qual o caminho a seguir para captar mais fundos comunitários para este território transfronteiriço. "Ao longo dos anos, os fundos dos programas de apoio à cooperação transfronteiriça acabam por ser mais gratificantes para zonas localizadas longe da fronteira e é contra isto que queremos marcar agenda e que queremos que seja diferente no próximo quadro comunitário", assegurou.

Realçando que as ligações transfronteiriças entre o rio Minho "são permanentes e quotidianas", o também autarca de Melgaço não tem dúvidas de que esta cooperação também tem de ser definitiva para contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações. Desta forma, explicou, "era importante voltar a juntar os alcaldes desta zona para pensar o futuro e pensar o próximo quadro comunitário de cooperação transfronteiriça".

O presidente da Câmara Municipal de Valença também valorizou a ideia de que este passo garante que a cooperação transfronteiriça destes territórios "está viva e com ganas de continuar em frente". Jorge Mendes salientou que o pacto "serve para dizer aos governos português e espanhol que as verbas que vem para as fronteiras infelizmente são muito reduzidas", indicando que apenas 20% dos fundos atribuídos pelo POCTEP foram gastos de facto em concelhos fronteiriços do Norte de Portugal-Galiza.

O autarca de Tui enalteceu a zona maravilhosa para viver e as suas potencialidades no âmbito do turismo de natureza. Moisés Rodrigues recordou que, se em tempos, a fronteira era um elemento de separação de povos, nos últimos anos, portugueses e espanhóis preocupam-se em apagar essas diferenças e reforçar a existência de uma raia única.

Para além dos 15 concelhos signatários do Pacto, o projeto Uniminho - ECOTUR 2.0 está aberto à adesão de outras entidades locais e regionais que tenham como missão preservar e promover a biodiversidade do rio Minho e das suas margens. Para esse efeito, vai ser encetado um conjunto de contactos na Galiza e Norte de Portugal, de modo a mobilizar uma parceria mais alargada e abrangente do ponto de vista de atuações sobre este território. A constituição de um organismo de cooperação transfronteiriça (com ou sem personalidade jurídica) para continuar a defender este processo de desenvolvimento e de dos interesses das populações da fronteira do rio Minho vais ser avaliada em plenário no prazo de seis meses.

Os 15 concelhos subscritores deste pacto têm uma população de cerca de 160 mil habitantes e 1560 km2 de área territorial, com uma densidade populacional de 103 habitantes por Km2.